LUTA DO POVO XOKÓ

LUTA DO POVO XOKÓ

Ao longo desses anos o povo indígena Xokó vem construindo o mundo com maturidade organização e prazer. Mesmo assim, fomos chamados de índios atrasados e incapazes. Essa violência nos doeu muito e foram batalhas que valeram muitas vidas, povos inteiros foram destruídos. Grandes homens e mulheres morreram por acreditar em viver enquanto povo livre e com um jeito próprio de entender e viver a vida. Tudo isso nos tornou experiente, pois a dor machuca, mas também ensina.(Apolonio Xokó).
 Sergipe foi povoado por outros grupos indígenas, exemplo Água Azeda em São Cristóvão, Japaratuba, Pacatuba, Tomar do Geru, entre outros. Infelizmente 500 anos depois o único grupo que sobreviveu ao massacre (genocídio) foram os bravos, guerreiros, Xokó da Ilha de São Pedro, que continuam de pé até os dias atuais.

Durante o governo de Afonso F. de Castro, em 1672, foi fundada pelos capuchinhos franceses a Missão de São Pedro de Porto da Folha, que, segundo tradição oral, seria delimitada por seis marcos de pedra afixados pelos primeiros conquistadores, espanhóis e portugueses, em 1653 (FIGUEIREDO, 1981, p. 88). Tendo como principal missionário o Frei Anastácio, que permaneceu nessa redução por mais de seis anos, foi reconhecida por Vila de Traipu ou São Pedro de Porto da Folha. Uma das construções religiosas religiosa dos missionários capuchinhos franceses no Estado de Sergipe, temos a Igreja de São Pedro, construção final do século dezessete início século dezoito (XVII/XVIII) administrada pela Diocese de Propriá, tombada pelo Governo do Estado, Decreto nº 6.127, de 06 de janeiro de 1984, localizada na Ilha de São Pedro.

Em 1712 à 1716, informações do Frei Martin de Nantes, os missionários começaram a construir conventos destinados a preservar as missões católicas dos povos indígenas.

Iniciando nosso breve histórico sobre a Luta do Povo Xokó, em 1724, a população indígena Xokó eram 320 índios, já em 1758 esse número foi reduzido a 250 Xokó. Em 1802 tivemos informações que no sertão pernambucano haviam um pequeno grupo de índio Xokó, fato esse que não são confirmados. Em 1821 foi criado a freguesia de São Pedro, com isso um sacerdote conhecido como Gaspar Farias Bulcão, foi nomeado para cuidar da aldeia dos índios Xokó. 1838 o escritor George Gardinen, visita a Ilha de São Pedro e descreve-a como um retângulo. Já em 1849, Frei Cândido de Taggia, afirmava que os índios Xokó apenas trabalhava, mas não tinha lucro em nada, devido a cegueira etnocêntrica do homem dito civilizado.

Em 1859, D. Pedro II em sua viagem pelo Rio São Francisco, saindo da cidade histórica de Penedo, tinha como objetivo visitar a cachoeira de Paulo Afonso na Bahia, quando na oportunidade, passando em frente a Ilha de São Pedro, o barco que conduzia o imperador faltou vento, com isso, ele e sua comitiva encostaram em nossa aldeia ficando alojado durante três dias. Foi naquele momento que o povo indígena Xokó pediu ao senhor rei que delimitasse o território indígena das fazendas em volta. O imperador atendeu e mandou delimitar e demarcar a área em questão a favor da comunidade indígena Xokó, por sua vez, o Presidente da Província em Sergipe, Sr. Amâncio João Pereira de Andrade, ao saber da demarcação da reserva indígena, uma área excelente para criação do rebanho bovino, fez uma declaração que dizia o seguinte: na aldeia não há se quer uma casa, os índios Xokó eram povos miseráveis. 1870, o Presidente da Província de Sergipe, Sr. Francisco José Cardoso Júnior, faz referencia aos índios Xokó, afirmando que os mesmos são primitivos, que possuem um légua de terra e que ainda falam a língua NEENHATHU, com o passar do tempo a língua é proibida de ser falada principalmente com as chegadas dos missionários italianos, isso ocorreu no ano de 1849, entre os missionários tão badalado conhecido na região, o frei Doroteu de Loreto. Segundo comentários ele prestou grande assistência espiritual a comunidade indígena Xokó, naquele mesmo ano o coronel João Fernandes da Silva Tavares, proprietário da fazenda Araticum assume a direção geral dos índios em Sergipe. Já em 1874, com ordem para demarcar e delimitar as terras indígenas e exercer vigilância entre as relações dos homens brancos e os índios, bem como preservar a missão católica nas aldeias. Nesta luta heróica do povo indígena Xokó, nenhuma autoridade deste Estado nada fez em defesa dos direitos de ir e vir do nosso povo. Os jornais da época Gazeta de Aracaju, em 07 de outubro de 1882, apóia a família Tavares, já o jornal Democrata de Sergipe em 21 de outubro do mesmo ano e a locomotiva de Piranhas apóia o coronel Gouveia Lima. 1888 em 14 de fevereiro foi realizada uma sessão na Câmara Municipal de Porto de Folha encaminha ofício ao Presidente da Província de Sergipe, Sr. Olímpio Manoel dos Santos Vidal solicitando do mesmo que seja entregue ao município de Porto da Folha as terras pertencentes aos índios Xokó, alegando que foi extinto o aldeiamento conforme a Lei Imperial nº 3348 de 20 de outubro de 1887. Em outra sessão realizada em 06 de março de 1888, presente nesta seção os seguintes vereadores: Francisco Alves Campos, Francisco Antônio de Oliveira, Capitão Felix Moreira de Souza Feitosa, Felix de Souza Lima, Alferes Francisco Alves de Sà e Miguel Alves Feitosa, nesta data a Câmara Municipal de Porto da Folha, resolve por sua livre vontade, por em arrematação todo o território indígena Xokó entregando aos senhores coronel Clementino Fernandes da Silva Tavares, capitão Belarmínio Fernandes da Silva Tavares, capitão José Antonio de Souza, pantaleão José da Silva Oliveira e Francisco Alves de Lima. Já no dia 07 de março 1888, a Câmara de Vereadores de Porto da Folha beneficia o Coronel Antônio Alves de Gouveia Lima que requer admissão dos lotes que não foram arrematados, sendo assim o território indígena na concepção da Câmara de Vereadores passam a ser dos coronéis e amigos, coube a Câmara apenas se responsabilizar para providenciar a lavratura de todos os contratos assinados e escriturados em livros especiais, tendo como validade dez anos, ficando proibido a venda, troca ou qualquer outro tipo de alienação só com o consentimento do Conselho Municipal. As datas de 06 e 07 de março de 1888, não faz referencia aos dois lotes restantes.  Dessa forma, aumenta a odisséia do povo indígena Xokó que reclamam, gritam, protestam e não são escutados por ninguém. Desta vez o Governo da Província de Sergipe se torna cegas e mudas, alguns índios Xokó, viajam ao Rio de Janeiro onde vão pedir proteção ao Ministro Antônio Prado da Agricultura, Comércio e Obras Públicas que enviam ofícios em 20 de agosto de 1888 ao Presidente da Província, Sr. Francisco de Paula P. Pimenta informando que os índios: Pacífico de Barros, Genuíno Serafim, Manoel Esteve dos Santos e Lourenço Maurilho que foram reclamar o que ocorreu em seus territórios. O ministro solicita providencias que possam proteger a comunidade indígena Xokó, mas nada foi feito. Já em 1890 os índios Xokó Francisco Sabino Pires, Francisco de Matias de Souza e Antonio Venancio Ribeiro voltam a bater à porta do Governo Central no Rio de Janeiro, Sr. Demétrio Nunes Ferreira, que comunica em 17 de janeiro de 1890, ao Presidente da Província desta visita como sempre cai no esquecimento novamente a questão indígena. Em 01 de março de 1895, o coronel João Fernandes de Britto, aparece como intendente de Porto da Folha, com isso torna-se em 22 de novembro de 1897, na qualidade de foreiro dos 05 lotes dos 08 que estava dividida a área aforada. Em 1917, os índios Xokó novamente voltam a Rio de Janeiro, sendo eles: Inocêncio Pires, Francisco Matias de Souza e Manoel Francisco da Silva e mais uma vez não foram atendidos pelas autoridades governamentais. Em 1930, no governo do Sr. Maynard Gomes outras tentativas foram frustradas por sua vez o Prefeito de Porto da Folha o Sr. Pedro Xavier de Melo, encaminha mensagem a Câmara de Vereadores, pedindo em 25 de outubro de 1963 a autorização para vender as fazendas: Belém, Maria Preta e Malhada do Imbuzeiro. O Governador João de Seixas Dória por ação ou omissão conivente com essa agressão aos índios Xokó, que tem a posse imemorial das terras e goza antes mesmos da Constituição Federal “art. 129” de Proteção Possessória, Decreto nº21235 de 02 de abril de 1982, asseguram aos estados o domínio dos terrenos marginais e acrescido dos rios navegáveis que ocorrem em seu território, a Constituição de 1937, art. 154 e a Constituição de 1946, art. 216, não contrariam os direitos dos povos indígenas. No mesmo dia da mensagem do prefeito em 25 de outubro de 1963, Câmara Municipal de Vereadores de Porto da Folha, se reúnem às 09 horas sobre a Presidência de José Pereira, estavam presentes os vereadores Manoel Alcino dos Santos, José Batista da Silva, Raimundo José Cardoso e Francisco Alves Lima. Analisaram o projeto Lei nº10 do Executivo Municipal, com isso foi marcada uma sessão Extraordinária para as 14 horas do mesmo dia tendo em vista não houve acordo entre os mesmos. Quando discutiram pela primeira vez o projeto. Uma Terceira sessão Extraordinária foi marcada para as 16 horas e finalmente as 17 horas foi aprovado por unanimidade o projeto do Executivo o que é mais grave em tudo isso, até hoje ninguém sabe onde está a mensagem do prefeito. Em 1964 outra vez lideranças indígenas Xokó, vão reclamar e pedir ao Senhor Presidente da República, providencias urgentes quanto a posse da Ilha de São Pedro em Porto da Folha, mas uma vez, não fomos atendidos.

Seguindo este breve histórico sobre os Xokó da Ilha de São Pedro, em março de 1978, eram 22 famílias morando na Caiçara tendo como fonte de sobrevivência a produção da cerâmica, pesca e o cultivo do arroz, do milho, do feijão e etc. Naquela época a família Britto de Propriá contrariando as vontades de 129 pessoas, proíbem do trabalho do cultivo da lavoura acima citado, bem como da produção da cerâmica e pesca, mesmo com o ato proibitório, as 22 famílias se reúnem e começam a discutir o futuro do seu povo, mesmo sendo sabedor desta proibição, o remanescentes Xokó decidem continuar trabalhando como se nada estivesse acontecendo. Plantaram, mas não colheram, na época da colheita, ou seja, agosto a dezembro, a família Britto colocavam o gado e destruíram em sua totalidade, tudo que tinha sido plantado.

 Em 28 de outubro de 1978, a Diocese de Propriá, realiza a primeira Romaria em Comemoração aos Cem Anos da Morte do Missionário Italiano Frei Doroteo de Loreto. 12 de setembro do mesmo ano, um pequeno grupo de cinco pessoas, vão a cidade de Porto da Folha para comprar 16 bolas de arame farpado e 16 quilos de grampos. No período de 13 a 16 de setembro foi cercado a Ilha de São Pedro com apoio da Diocese de Propriá na pessoa do bispo Dom José Brandão de Castro, Paróquia de Porto da Folha na pessoa de frei Enoque, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto da Folha na pessoa do presidente Manoel Oliveira, no dia seguinte, após o cercamento, ou seja, dia 17 um sábado por volta das nove horas da manhã chegava um fusca na barra com dois homens dizendo serem jornalistas da Bahia e que estavam aqui a convite do então Bispo de Propriá, Dom José Brandão de Castro, sendo assim conduziram os dois cidadãos até a Ilha de São Pedro, onde fotografaram a Igreja, ouviram do povo Xokó parte da sua história e oque os levaram a tomar a decisão de cercar a ilha. Quando eles estavam indo embora é que descobriram que não se tratavam de jornalistas nenhum, eram mensageiros da família Britto de Propriá. 09 de setembro de 1979 as 22 famílias da Caiçara e mais 04 que moravam no Belém foram expulsas pela família Britto, ao chegar na Ilha de São Pedro naquele ano encontraram apenas a igreja, as ruínas de um convento o cemitério, uma pequena casa de taipa e os pés de tamarindo, juazeiro, quixabeira, que serviram  ao longo de dois anos como casas. Outubro de 1979, Cimi (Conselho Indigenistas Missionário) realiza na Ilha de São Pedro a 13ª Assembléia dos Povos Indígenas do Nordeste com a participação das aldeias Tucano do Amazonas, Xavante Itapirapé de Mato Grosso, 07 de dezembro de 1979, o então Governador do Estado de Sergipe, Sr. Augusto Franco, desapropria a Ilha de São Pedro, pagando na época dois milhões e quatrocentos mil cruzeiros, a família Britto de Propriá, 08 de dezembro, frei Enoque convida o povo indígena Xokó, à participar da festa da padroeira de Porto da Folha, Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição e juntos celebrarmos a nossa vitória naquela cidade. Outubro de 1982, a família Britto de Propriá vende a terra Caiçara ao fazendeiro Jorge de Medeiros Pacheco com recursos oriundos do Banco do Nordeste do Brasil. 1984, era exatamente 27 de junho quando no Palácio Olímpio Campos, o então Governador de Sergipe, o Senhor João Alves Filho, recebe naquela tarde o Presidente da Funai, o Sr. Jurandi Marcos da Fonseca, Sr. Leonardo Reis Delegado da Funai para região nordeste, Prefeito de Porto da Folha, Sr. Antônio de Caio Feitosa e uma pequena comissão do povo Xokó, Paulo Acássio, Damião, Raimundo, Manoel de Lulu e  Apolônio Xokó, naquela solenidade foi passado do Estado para União e da União para a Funai a documentação da Ilha de São Pedro. Em 1985, em uma grande assembléia realizada na aldeia Xokó, ficou definido que o Cacique Xokó teria uma missão de certa forma espinhosa, ir à Brasília com o objetivo de discutir junto a Presidência da Funai para trazer a equipe técnica formada de: um antropólogo, um advogado, um engenheiro, um técnico para proceder com o processo de demarcação da terra Caiçara. Ao chegar na aldeia a equipe fez uma reunião com a liderança e a comunidade onde comunicou que estavam aqui para proceder com o processo demarcatório da área indígena Caiçara. Os fazendeiros foram comunicados deste trabalho e no dia seguinte começou o processo de delimitação e demarcação que durou apenas 04 dias, foi quando os fazendeiros comunicaram ao Juiz da Comarca de Porto da Folha, o Sr. Francisco Melo de Novaes e o Ilustre Juiz suspende os trabalhos técnicos da Funai com uma liminar dos fazendeiros. Já em 1986 o povo Xokó através do seu Cacique traz pela segunda vez a equipe técnica que em uma grande reunião na cidade de Pão de Açúcar, entre Funai e Fazendeiros, o senhor Jorge Pacheco ao informar a Funai que tinha 200 homens fortemente armados de espingardas calibre 12, com ordens expressas para matar que entrasse na Caiçara a Funai de Pão de Açúcar retorna à Aracaju e de Aracaju à Brasília, deixando a comunidade indígena Xokó, sem nenhuma solução.

Em 31 de agosto de 1987 o povo indígena Xokó, decide ocupar a Fazenda Caiçara, não foram bem sucedidos devido o fracasso mais uma vez da Funai. O Sr. Francisco Melo de Novaes, que atendendo mais uma vez pedido dos fazendeiros solicita do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe que fossem tomadas medidas enérgicas contra o povo indígena Xokó. Sendo assim, expulsos naquela tarde do dia 01 de setembro de 1987, como se fossem bandidos e marginais, no dia seguinte um pequeno grupo do povo indígena Xokó acampa na Sede da Funai em Maceió/Al, com o objetivo de pressionar o órgão “tutor” para  resolver nossos problemas.

Em 28 de outubro de 1887 a Procuradoria Geral da República em Sergipe através do Procurador Geral, o Sr. Evaldo Fernandes Campos, recebe pela primeira vez as liderança indígenas do povo Xokó, naquela oportunidade o procurador foi informado de toda a situação em que se encontrava a comunidade indígena Xokó. Após este relato o procurador informou que ia estudar a situação. Em 18 de janeiro de 1988, o Sr. Evaldo Fernandes Campos, convida a liderança indígena Xokó a comparecer em seu Gabinete e naquela manhã ele informava que a tarde estava dando entrada em uma Ação de Reintegração de Posse na 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, movida pela Procuradoria Geral da República em favor da União. Nesta Ação ele solicita do Juiz Federal que a Funai órgão “tutor do índio brasileiro” fosse intimada, através de uma Carta Precatória para as conclusões do Processo Demarcatório da Área Indígena Caiçara. Em março do mesmo ano a equipe técnica da Funai, chega a Ilha de São Pedro acompanhada de oito agentes da polícia federal, os quais deram total segurança e garantia dos trabalhos. Em 24 de dezembro de 1991, o então Presidente da República, Senhor Fernando Collor de Melo, atendendo apelo do povo indígena Xokó, através do Decreto nº401/91, reconhece e decreta a área indígena Caiçara ocupada permanentemente pelos bravos guerreiros Xokó, homologada e registrada em Cartório de Ofício.

De 10 à 12 de maio 1993, o povo indígena Xokó realiza a primeira festa na Caiçara onde convida os amigos para celebrar esta grande vitória. Em 22 e 23 de maio o povo Xokó toma posse definitivamente da área indígena Caiçara, esta festa foi única e exclusiva para a comunidade celebra e festejar todos esses anos de lutas. Caminhada vitoriosa.

Apolônio Xokó

Marcos Paulo Carvalho Lima

BIBLIOGRAFIAS QUE TRATAM SOBRE OS XOKÓ: 1973-2011

Organizado pela Professora Antropóloga Beatriz Góis Dantas, por ocasião do I Seminário História dos Índios em Sergipe e Índios Xokó

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